No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue o item a seguir.A ação cambial pode se...

Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela pr...

A respeito da concessão e representação comercial, assinale a opção correta.

No curso de processo falimentar, é lícito que o credor habilite, perante o administrador judicial, seu crédito derivado de relação de trabalho.

Acerca dos procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar, julgue o item seguinte.Deferido o processamento de recuperação jud...

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certific...

A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, al...

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente.De acordo com o Código Civil, o nome empresarial poderá ser objeto de alienação, cabendo ...

Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a...

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens. I Em caso de sucessão ...

De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade empresária quando n...