///
Acerca dos regimes de cumprimento de pena e sua disciplina pelo Código Penal, analise as assertivas, a seguir:I. O regime semiaberto baseia-se na auto...
O TÍTULO IV, da Lei de Execução Penal trata “Dos Estabelecimentos Penais”. É correto afirmar que:
No crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, e...
O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente confl...
Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta com base no Código Penal Brasileiro.
No que se refere às disposições da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa incorreta.
Considere o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às disposições do Código Penal e demais leis extravagantes para assinalar a al...
Apresenta-se como direito do preso, previsto expressamente na Lei de Execução Penal, dentre outros:
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de:
Assinale a alternativa incorreta