///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Quadrix no concurso para COREN-AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Contabilidade Pública, especificamente sobre MCASP - Manual de Contabilidade do Setor Público, Lei 4.320/1964, Regulamentações de Contabilidade Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho
Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed.,
2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
Via de regra, no regime de apuração não cumulativa, a alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) incidente sobre o faturamento das empresas é de 3%.