Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202073160Conselheiro tutelar em Piraju é procurado para atendimento de violação de direitos de uma criança sendo que, no exercíci...1457941202073160Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteConselheiro tutelar em Piraju é procurado para atendimento de violação de direitos de uma criança sendo que, no exercício de sua função, podeAacolher provisoriamente uma criança vítima de violência residente em cidade vizinha a Piraju, na qual não há Conselho Tutelar, devendo comunicar ao Ministério Público em até 48 horas. Bassessorar o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para programa de atendimento a crianças vítimas de violência, em razão de o Conselho Titular possuir assento no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.Crepresentar à autoridade policial para solicitar o afastamento de agressor do lar em caso de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. Daplicar medidas protetivas à criança apreendida após furtar comida de um supermercado, tendo em vista que criança não comete ato infracional, requerendo a posterior homologação pela autoridade judiciária.Erequisitar informações sobre o local em que uma criança vítima de violência foi acolhida após a prisão de sua genitora, considerando que somente a autoridade judiciária, o Ministério Público e a Defensoria Pública possuem acesso ao cadastro com informações sobre acolhimento institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o trabalho da criança e do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941200257292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:Questão 457941200313784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos objetivos da assistência jurídica qualificada garantida à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência, como vem previsto de form...Questão 457941200437288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução 113, com as alterações da Resolução 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ao disciplinar o Sistema ...Questão 457941200906365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, segundo definição legal, as tarefas a serem executadas pelo adolescenteQuestão 457941200964397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção, segundo a lei,Questão 457941201214305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade. Em saída autorizada, após 4 meses de cumprimento regular, Carlos não ...Questão 457941201255698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941201505908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às competências dos entes da Federação, segundo a Lei no 12.594/12 (SINASE),Questão 457941201770558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,