Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202073183Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a a...1457941202073183Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Procedimentos do ECASobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta. AA adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer antes da propositura do procedimento judicial. BO tutor testamentário somente será admitido se comprovado que a medida é vantajosa à família, e que não existe outra pessoa em melhores condições para assumi-lo.CA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela e curatela, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).DA família natural compreende aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculo de afinidade e afetividade. EO estágio de convivência para a adoção poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a guarda legal do adotante durante tempo suficiente para análise da conveniência do vínculo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200201417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal deseja se habilitar para adoção de uma criança; ao fazer o pedido ao juiz, segundo o art. 197-A da Lei n.º 8.069/90, a apresentação de compro...Questão 457941200211457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200494684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra ...Questão 457941200715329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma pessoa adota uma criança; após dois anos decorridos da sentença, o adotante resolve que não quer mais ser o pai (ou mãe) daquele menor e ingressa ...Questão 457941200834928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual procedimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de unidades de ensino fundamental devem adotar quando houver fa...Questão 457941200948701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo. I - Compete _____________ estabelecer e desenvolver programa para a execução das medidas soc...Questão 457941201075656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre direitos à educação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da c...Questão 457941201311605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I -...Questão 457941201509824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições abaixo. I - Em regra, as medidas socioeducativas não comportam prazo ...