Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202073224São considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e d...1457941202073224Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DMAE - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Código de Obras Municipais - LC 524/2011 | Normas Municipais de UberlândiaSão considerados compartimentos de permanência transitória pelo Código Municipal de Obras do Município de Uberlândia e de seus distritos os seguintes ambientes, exceto: AInstalações sanitárias.BCirculação e acesso de pessoas.CCozinhas e copas.DCamarins de uso coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006576Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que Celso é servidor estável da Câmara Municipal de Uberlândia. De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 346/2004, que estabelece o qu...Questão 457941200699597Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a definição do valor dos recursos a serem repassados às Unidades Executoras, previstos no Art. 2º da Lei nº 2.479 de 17 de outubro de 2003, pode...Questão 457941200882449Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do qu...Questão 457941200950790Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista as normas de urbanismo e edificações do município de Ubá, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Os proprietár...Questão 457941201028000Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir.Segundo o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, os Poderes Legislativo e Executivo são obrigados a fornece...Questão 457941201091095Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código da Vigilância em Saúde do Município de Lavras, privativamente aos fiscais sanitários e aos servidores públicos do quadro da saú...Questão 457941201192326Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação a seguir. No ano de 2018, Pedro é aprovado no estágio probatório em cargo público da Administração do município de Santa Bárbara. N...Questão 457941201260904Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao esgotamento e às redes domiciliares, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras...Questão 457941201536652Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a seguinte hipótese. O município de Ponte Nova promove a doação de imóveis públicos a pessoas carentes cadastradas em programa de habitação ...Questão 457941201776162Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre o Poder Legislativo do município de Ervália. I. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional como repr...