///
A atividade ambulante em Cáceres é regida pela legislação sanitária do município. Analise as afirmativas sobre esse tipo de atividade. I. A atividade ...
Na coluna da esquerda estão dispostas espécies de tributos previstos na legislação tributária e, na da direita, tributos municipais definidos no Códig...
Considere a seguinte situação hipotética: Justo é fiscal municipal e, ao vistoriar uma obra de engenharia situada no perímetro urbano com alvará de co...
Considerando o disposto na legislação tributária do Município de Apiacás/MT a respeito de condutas que visam fraudar a fiscalização e suprimir o pagam...
Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas...
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Rondonópolis/MT, analise as assertivas a respeito do orçamento municipal. I- O projeto de...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rondonópolis, de 5 de maio de 1990 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:
Em várias partes do globo, na data de 26 de janeiro é comemorado o dia internacional da proteção de dados pessoais. Sobre a proteção de dados pessoais...
Analise a seguinte situação hipotética envolvendo dois servidores titulares de cargos de provimento efetivo da Carreira dos Profissionais da Área Inst...
Em consonância com a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de T...