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Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal som...
Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à te...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, o autor do delito é aquele que tem o domín...
Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...
O direito penal brasileiro não admite penas de banimento e de trabalhos forçados.
Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as ag...
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade f...
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Para os efei...
Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.
Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.