No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal som...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, o autor do delito é aquele que tem o domín...

O direito penal brasileiro não admite penas de banimento e de trabalhos forçados.

Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as ag...

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade f...

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Para os efei...