O Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Feder...

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

Um estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de forma

Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item.Tendo em vista que as imunidades material ...

Acerca da organização do Estado brasileiro e das relações entre os entes federativos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...