O Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, pode aprovar súmulas com efeito vinculante em rel...

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. A investidura em ...

Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a ...

Um estado da Federação que tenha editado lei regulamentando determinado instituto jurídico do direito do trabalho terá agido de forma

Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item.Tendo em vista que as imunidades material ...

A respeito dos múltiplos aspectos relativos à saúde e às deficiências físicas, assinale a opção correta.

Acerca da organização do Estado brasileiro e das relações entre os entes federativos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...

Acerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.Havendo compatibilidade de...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...