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Na busca pela equidade e pela qualidade da educação em um país em que a diversidade e a desigualdade se fazem presentes,...

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457941202073544
Ano: 2024Banca: IF-MTOrganização: IF-MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Na busca pela equidade e pela qualidade da educação em um país em que a diversidade e a desigualdade se fazem presentes, as políticas públicas de Estado, em articulação entre os entes federativos, podem ser essenciais. Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação (PNE) é composto por 20 metas. De acordo com a Lei 13.005, de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, a Meta 10 prevê:

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