No planejamento social, enquanto processo técnico-político, é corre...

O idoso tem assegurada atenção integral no Sistema Único de Saúde. No que diz respeito à prevenção e à manutenção da saúde, está garantido:

Caracteriza-se como atividade do assistente social no âmbito Judiciário

O código de ética profissional do assistente social, editado em 1993, traz em seus princípios, uma vinculação ao “processo de construção de uma nova o...

De acordo com o Estatuto da Juventude, jovens são aquelas pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Na ocorrência de aplicação do ECA, caso não haja confl...

Segundo Evaldo Vieira (2004), a política social expressa e carrega encargos do Estado materializados em serviços e atividades de natureza pública e ge...

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus d...