Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direit...

Q: Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para fins de cadastramento do imóvel rural, do teor da s

A) O Ministério do Meio Ambiente. | B) O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | C) A Secretaria Estadual da Agricultura. | D) A Secretaria Municipal do Meio Ambiente. | E) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

457941202074159

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária

Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para fins de cadastramento do imóvel rural, do teor da sentença proferida nos casos de usucapião, deverá ser intimado(a):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistem...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistem...

Questões relacionadas para praticar