Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941202074181

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972,...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Direito Penal
#Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202074181
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.  


Suponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por cuja segurança ele era responsável. Nessa situação, o agente policial deve responder por contravenção penal, ainda que ele tenha agido em cumprimento a ordem de seu superior hierárquico.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200057080Direito Penal

Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos trib...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200421390Direito Penal

Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.

#Medidas de Segurança#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço
Questão 457941201549639Direito Penal

A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Pratica crime de corrupção passiva o funcionário púb...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201695688Direito Penal

No direito penal brasileiro, a retroatividade de lei nova que deixa de considerar um fato como criminoso

#Abolitio Criminis#Fundamentos do Direito Penal#Causas de Extinção da Punibilidade#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941201708707Direito Penal

Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os ...

#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Questão 457941201941251Direito Penal

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.Considere que uma pessoa esteja morando, transit...

#Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941Questões do CESPE / CEBRASPE