As Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Infantil (DCNEI,
Resolução CNE/CEB nº 5/2009), no
artigo 4º, definem a criança como sujeito
histórico e de direitos que, nas interações,
relações e práticas cotidianas que vivencia,
constrói sua identidade pessoal e coletiva,
brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende,
observa, experimenta, narra, questiona e
constrói sentidos sobre a natureza e a
sociedade, produzindo cultura. Ainda de
acordo com as DCNEI, em seu artigo 9º, os
eixos estruturantes das práticas pedagógicas
dessa etapa da Educação Básica são: