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De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202074265
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De modo esquemático, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 – , a LDB, organiza a educação brasileira em dois eixos – o dos níveis e o das modalidades – e projeta sobre eles cinco temáticas.


Relativamente a esses eixos e às temáticas, é correto afirmar:


O financiamento dos sistemas públicos de ensino estabelecido pela CF/88 corresponde a um percentual mínimo de receita orçamentária, que é de 18% para a União e de 25 % para os estados, o Distrito Federal e os municípios.
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