Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202074323Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por ob...1457941202074323Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, desde que positivas, nela previstas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014812Direito TributárioNo que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.Em relação ao princípio da equidade, em matéria de tributação, a prática indica que os impo...Questão 457941200110233Direito TributárioA respeito dos mecanismos básicos de administração orçamentária, julgue o item .O recurso cobrado do cidadão em decorrência do exercício do poder de p...Questão 457941200244741Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da...Questão 457941200438228Direito TributárioQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Se determinada pessoa física promover o loteamento de...Questão 457941200777531Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemSão isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que f...Questão 457941200958909Direito TributárioÀ luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.Não são admissíveis os embargos do executado antes de ser garantida a execução...Questão 457941201325182Direito TributárioDe acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...Questão 457941201524676Direito TributárioJulgue o próximo item.Nos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniên...Questão 457941201927361Direito TributárioQuanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. Determinado contribuinte enquadrado como substituto tributário perde...Questão 457941202065296Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...