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Q: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional referenda a gestão democrática entre os princípios da educação brasileira (Lei nº 9.394/96, Art. 3º, VIII). No Art. 14º da mesma Lei, o tema encontra-s

A) Os artigos 3º e 14º, destacam que em uma sociedade marcada pela desigualdade social e econômica, as oportunidades precisam ser planejadas de acordo com o porte do sistema educacional, de forma que os recursos financeiros, repassados pela União, sejam definidos de acordo com a demanda social, garantindo transparência e a universalização do ensino infantil e fundamental. | B) o artigo 14º, retoma a ideia inicial sobre a responsabilidade dos sistemas de ensino pela regulamentação das normas da gestão democrática, destaca a relevância da participação de dois atores considerados essenciais neste processo: dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; da participação da comunidade escolar e local nos conselhos escolares e equivalentes. | C) O artigo 14º, destaca que dentro das escolas há unidade no modo de conduzir o processo de ensino conforme origem social dos alunos. O papel do gestor é promover a adaptação dos alunos(as) ao meio social, mediante o trabalho com as regras definidas no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico. Aos professores, cabem a responsabilidade de elaborar o calendário escolar de acordo com a peculiaridades locais. | D) Os artigos 3º e 14º, afirmam que a escolarização é muito prática e que o poder público, no âmbito de suas responsabilidades tem cumprido seus compromissos sociais na manutenção do ensino obrigatório e gratuito da educação básica ao ensino superior, definindo a idade dos cinco aos vinte e um anos, como apropriada para garantir a obrigatoriedade.

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Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional referenda a gestão democrática entre os princípios da educação brasileira (Lei nº 9.394/96, Art. 3º, VIII). No Art. 14º da mesma Lei, o tema encontra-se detalhado. Com base na LDB, sobre a gestão democrática, é correto afirmar.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional referenda a gestão...

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