Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.Para a instituição de uma região de saúde, é sufi...

No histórico da VISA brasileira, sabe-se que, sob a vigência da 1.ª Constituição Republicana, foi estabelecido o Regulamento Sanitário Federal que reg...

De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que uti...

Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.

Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde,...

De acordo com a abordagem sindrômica dos corrimentos vaginais propostas pelo Ministério da Saúde, o diagnóstico diferencial das vulvovaginites e das v...

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasi...

A avaliação do impacto que as tecnologias provocam na saúde é da abragência do que se entende por saúde do trabalhador no SUS.

Acerca dos modelos de remuneração adotados no âmbito da saúde suplementar, julgue o item que se segue. No modelo de remuneração por captação, o presta...

Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo. O conselho de saúde pode promo...

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e cont...