Sobre os tributos em espécie, assinale a alternativa correta.

Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema tributário constitucional brasileiro, há cinco e...

No que tange às hipóteses de incidência de ICMS e ISS, assinale a alternativa incorreta.

Um caminhão foi parado em um posto de fiscalização da Receita Estadual. Em uma das notas fiscais apresentadas pelo motorista, o funcionário da Receita...

Analise os itens a seguir. I. São limitações constitucionais ao poder de tributar. II. É a dispensa legal do pagamento do tributo. III. O fato gerador...

Assinale a assertiva INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir. I. ___________ são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito pass...

Para que se faça jus à imunidade tributária, é desnecessário que

Analise o caso hipotético a seguir. José, no final de fevereiro de 2018, foi citado em execução fiscal, proposta no início do mesmo mês, para pagament...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.