///
Julgue o item a seguir.De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a integridade mental dos internos somente passará a ser d...
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os s...
Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à educação que visa ao ple...
Julgue o item subsequente. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher cri...
Julgue o item subsequente.O ECA (Estatuto da Crianças e Adolescente), Lei nº 8.069, define que, após o período máximo de internação, a liberação do ad...
Julgue o item subsequente.A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não incl...
Julgue o item a seguir.O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade.
No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...
Julgue o item que se segue.É verdadeiro que a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade (PSC) envolve apenas atividades de cunho edu...
Pedro, de 17 anos, foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a crime de roubo. Qual é o limite máximo de tempo qu...