Sobre a fiscalização dos Municípios, é correto afirmar que

é permitida a criação de Tribunais de Contas Municipais apenas para municípios que sejam capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro.

o controle externo de todas as Câmaras Municipais é exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs).

as contas dos Municípios ficam, durante determinado período de tempo, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

o parecer prévio sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar pode deixar de prevalecer por decisão do Presidente da Câmara Municipal.

é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno, e pelos sistemas de controle externo do Poder Executivo Municipal.

Sobre a fiscalização dos Municípios, é correto afirmar que

A) é permitida a criação de Tribunais de Contas Municipais apenas para municípios que sejam capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro. | B) o controle externo de todas as Câmaras Municipais é exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). | C) as contas dos Municípios ficam, durante determinado período de tempo, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. | D) o parecer prévio sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar pode deixar de prevalecer por decisão do Presidente da Câmara Municipal. | E) é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno, e pelos sistemas de controle externo do Poder Executivo Municipal.

Sobre a fiscalização dos Municípios, é correto afi...

Questão 457941200089276Legislação Municipal (São Paulo)

Consideram-se beneficiários do regime de previdência social de que trata a Lei Complementar Municipal nº 18/2001, na condição de dependentes do segura...

#Legislação Municipal de Paulínia#Lei Complementar nº 18/2001 - Regime de Previdência dos Servidores Públicos de Paulínia

Questão 457941200171476Legislação Municipal (São Paulo)

Maria, servidora pública municipal, recusou-se, injustificadamente, a prestar serviço extraordinário para o qual foi convocada por escrito. Após a dev...

#Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de Marília#Legislação Municipal de Marília

Questão 457941200686136Legislação Municipal (São Paulo)

Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...

#Legislação Municipal de Campinas#Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas

Questão 457941201329726Legislação Municipal (São Paulo)

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...

#Legislação Municipal de São Bernardo do Campo#Lei n° 6.398/2015 - Normas para Movimentos de Terra

Questão 457941201680378Legislação Municipal (São Paulo)

A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:

#Legislação Municipal de São José do Rio Preto#Lei Orgânica Municipal

Questão 457941202028764Legislação Municipal (São Paulo)

Haydée, pedagoga formada, interessou-se pelo cargo de Diretor de Escola do concurso público de Rio Claro. Desejosa por saber o campo de atuação dos oc...

#Legislação Municipal de Rio Claro#Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro

Sobre a fiscalização dos Municípios, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Sobre a fiscalização dos Municípios, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar