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Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.
A mediação deve ser orientada pelo princípio da
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificulte...
Quanto à tutela provisória, julgue o item.Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem revogação e modificação, há uma estabilidade mínima, reb...
O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.
Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de ...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...
O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento jurídico admite apenas um recurso é denominado o princípio do(da)
No que se refere às condições da ação, julgue o item. A teoria abstrata condiciona o direito de ação à legitimidade, ao interesse de agir e à existênc...
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A assistência é uma modalidade de intervenção de terceiro ad coadj...
Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Em sede ...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Pendendo a causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessad...