Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto n...

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir. O limite mínimo de id...

Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.

Em caso de aborto não criminoso, a mulher celetista terá direito a repouso remunerado de trinta dias.

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o ite...

A empresa que concede benefício-alimentação a seus trabalhadores, mas que não participa do PAT deverá recolher o FGTS e o INSS sobre o valor desse ben...

Considere a seguinte situação hipotética. Em uma empresa que não possui quadro de carreira, Míriam e Jaqueline trabalham na função de secretária sênio...