Considerando as previsões contidas na Constituição...

Q: Considerando as previsões contidas na Constituição Federal a respeito das empresas públicas, é correto afirmar que

A) as empresas públicas deverão observar a mesma norma geral sobre licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações aplicável à Administração Direta. | B) deverão ser fiscalizadas pelo Estado e pela sociedade, devendo possuir como função social o estímulo ao cooperativismo e a outras formas de associativismo. | C) essas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. | D) mesmo explorando atividade econômica, elas não se sujeitarão ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos e obrigações trabalhistas e tributários. | E) os mandatos, a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores deverão ser previstos pelos regulamentos elaborados pelo Poder Público instituidor

457941202074753

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Considerando as previsões contidas na Constituição Federal a respeito das empresas públicas, é correto afirmar que

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