De acordo com a Lei Federal n.º 13.874/2019, que instituiu
a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, julgue o item.
A definição dos preços dos produtos, feita livremente
e advinda como consequência das alterações da
oferta e da demanda em mercados não regulados, é
um direito de toda pessoa, natural ou jurídica, o qual
se mostra essencial para o desenvolvimento e para o
crescimento do País.