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Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente. O proprietário da terra onde a ...

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457941202075368
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia

Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente. 


O proprietário da terra onde a jazida esteja sendo lavrada possui direito a 50% do lucro total auferido pela empresa mineradora. 

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