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Em maio de 2018, ano de eleições gerais, Governador de Estado que pretende candidatar-se a reeleição consultou a Procuradoria Geral a respeito da poss...
Assinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.
A Lei Complementar no 135, de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, trouxe alterações à Lei Complementar no 64/1990, que contempla casos de inele...
A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no últi...
Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Acerca dos partidos políticos, no que se refere à prestação de contas, é correto afirmar que
Sobre a Prestação de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Maria é filiada ao Partido Alfa há quatro anos e agora se filiou também ao Partido Beta. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto n...
Uma minirreforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral. O Novo Código Eleitoral foi ap...