Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202075949A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do ST...1457941202075949Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.A mera guarda de fato é suficiente para estabelecer a dispensa de estágio de convivência com a criança ou o adolescente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). O Es...Questão 457941200402292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, acerca das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes e dos procedimentos de sua apuração.Questão 457941200457690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.Questão 457941200588769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.A autoridade judiciária pode disciplinar, por meio da expediçã...Questão 457941200771523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os ...Questão 457941200906674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.O prin...Questão 457941201001120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto d...Questão 457941201187725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir. Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para internação em estabelecim...Questão 457941201525392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à saúde, regulamentado no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941201744847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.