Considere as duas descrições fáticas que seguem: “...

Q: Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” e “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionament

A) ambas são condutas criminalmente tipificadas e a primeira é mais gravemente apenada que a segunda. | B) ambas são condutas criminalmente tipificadas, às quais não se cominam penas restritivas de liberdade. | C) a primeira delas é conduta criminalmente tipificada, mas a segunda não. | D) ambas são condutas equiparadas ao tráfico ilícito de entorpecentes, inclusive no que concerne às penas. | E) apesar de serem ambas criminalmente tipificadas, as respectivas penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário e não integre organização criminosa.

457941202076052

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal Especial

Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” e “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem”.

É correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar...

Questões relacionadas para praticar

Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar...

Questões relacionadas para praticar