Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202076131A "primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", conforme previsto no Estatuto da Criança e do Ad...1457941202076131Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA "primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, está diretamente relacionada ao princípio constitucional da:AMoralidade administrativa.BPrioridade absoluta.CLegalidade.DImpessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"O fato de existir alunos faltosos não prejudica somente a criança, mas também o trabalho do professor. Entre outros aspectos, compromete o planejamen...Questão 457941200154618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O texto seguinte servirá de base para responder à questão.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz t...Questão 457941200189978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a liberdade assistida, qual das seguintes afirmativas está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941200238546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o dir...Questão 457941200304803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar a estes o ensino fundamental, obrigatório e gratuito. Qual dos itens abaix...Questão 457941200328845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo, no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitári...Questão 457941201019541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas: (__)Os dirigent...Questão 457941201152274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas e...Questão 457941201409824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Acesso em: http://www.plan...Questão 457941201491601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.