No estudo das normas legais atinentes ao trabalho técnico pericial, NÃO é correto afirmar:

NãO é condição geral ou especial da ação penal:

Sobre o inquérito policial é INCORRETO afrmar:

Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco do Brasil S.A, no qual o agente obteve vantagem financeira, ...

Considerando as hipóteses de requerimento do ofendido para a abertura de inquérito policial em crimes de ação pública, é CORRETO afirmar:

NãO haverá o quebramento da fiança quando:

Em relação às disposições gerais dos recursos no processo penal, NÃO é correto afirmar que

Em relação ao inquérito policial, é correto o que se afirma, EXCETO em:

Em se tratando da prova pericial e do exame de corpo de delito, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:

Constitui efeito específico e não automático da sentença condenatória transitada em julgado

Compreendido o conceito de flagrante delito, pode-se definir a prisão em flagrante como uma medida de autodefesa da sociedade, consubstanciada na priv...