Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201108201Em relação ao inquérito policial, é correto o que se afirma, EXCETO em:1457941201108201Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialEm relação ao inquérito policial, é correto o que se afirma, EXCETO em: AO inquérito policial é prescindível ao oferecimento da denúncia e da queixa-crime. BO membro do Ministério Público poderá requisitar a instauração do inquérito policial. CNo crime de ação penal pública condicionada a representação, o inquérito policial só poderá ser instaurado após a expressa manifestação de vontade da vítima ou de seu representante legal. DDepois de instaurado o inquérito policial, o delegado de polícia poderá arquivá-lo de ofício somente na hipóte- se de concluir pela inexistência de crime. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147834Direito Processual PenalNum crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco do Brasil S.A, no qual o agente obteve vantagem financeira, ...Questão 457941200343889Direito Processual PenalAssim que a Autoridade Policial tomar conhecimento da prática de uma infração penal, ela, de ofício, deverá tomar algumas medidas com vistas à instruç...Questão 457941200699847Direito Processual PenalA Lei 11.340/06, conhecida por “Lei MARIA DA PENHA”, tem base no art. 226, § 8º da Constituição Federal, in verbis: “O Estado assegurará assistência à...Questão 457941200747339Direito Processual PenalRelativamente à pessoa do juiz que presidir a tramitação e julgamento do processo criminal, pode-se afirmar, dentre as proposições abaixo, que apenas ...Questão 457941201238835Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201531009Direito Processual PenalPara determinação da competência, no âmbito do juizado especial criminal, adota-se:Questão 457941201641666Direito Processual PenalEstá CORRETO ao se afirmar que:Questão 457941201988347Direito Processual PenalA respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:Questão 457941202069305Direito Processual PenalEncontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETOQuestão 457941202076138Direito Processual PenalNo estudo das normas legais atinentes ao trabalho técnico pericial, NÃO é correto afirmar: