O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para cria...

No que se refere ao acesso à justiça, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são cert...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as medidas socioeducativas em caso de verificada a prática de ato infracional, a autoridade competent...

No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinala...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgota...

Conforme a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, as políticas públicas de juventude são regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:

A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...

A respeito do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, garan...

A respeito dos conceitos estabelecidos na Lei nº 8.069/1990 - ECA para fins de incidência das suas disposições, marcar C para as afirmativas Certas, E...

Sobre a família substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. A colocação em famí...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e e...