A obrigatoriedade de um Plano Nacional de Educação...

Q: A obrigatoriedade de um Plano Nacional de Educação de duração decenal foi introduzida na Constituição Federal, em 2009, pela Emenda Constitucional 59, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de

A) o conjunto dos sistemas educacionais autônomos, com suas competências específicas que atuam em regime de colaboração. | B) um sistema educacional central que define e comanda sistemas locais auxiliares a partir da determinação de objetivos, metas e resultados. | C) um único sistema educacional que passa a operar no território nacional por meio da federalização dos sistemas estaduais e municipais. | D) um conjunto de serviços e produtos, de materiais apostilados e assessorias que são adquiridos por licitação para serem utilizados nas escolas de todo país. | E) um modelo que centraliza as funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação municipal e estadual.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação

A obrigatoriedade de um Plano Nacional de Educação de duração decenal foi introduzida na Constituição Federal, em 2009, pela Emenda Constitucional 59, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação. No âmbito dessa legislação, o Sistema Nacional de Educação é

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