Dentre as medidas cautelares disponíveis para a tutela processual penal, existe o denominado sequestro especial de bens....

Hugo e Luiz praticaram uma mesma infração penal, mas foram denunciados em processos distintos. Por outro lado, Paulo, policial militar, praticou dois ...

Após praticar infração penal de menor potencial ofensivo, persequível mediante Ação Penal Pública, Caio, em conversa com o Defensor Público, manifesto...

Dentre as assertivas sobre o inquérito policial, assinale a INCORRETA:

Carlos foi denunciado pela prática de crime de lesão corporal praticado em contexto de violência familiar, figurando como vítima seu irmão, Glauber (A...

Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se apura a prática de infração penal grave. Intimado para comparecer em sede policial, Lauro ...

Tratando-se de colaboração premiada, que contém diversos depoimentos, com distintos fatos e sujeitos delatados, é direito do delatado o acesso

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri, após a organização da pauta, será realizado o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica. Sobr...

João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério ...

Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:

No que tange à valoração da prova, o Direito Processual brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado. Sobre o direito probatório, analis...