A dação em pagamento de bens imóveis e móveis extingue o crédito tributário a partir da transferência de propriedade ao ...

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A sociedade comercial sucessora responderá pelo débito tributário da sociedade sucedida, ai...

No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.

A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017,...

O agente público fazendário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, com erro contra a fazenda pública, é responsável pelo crédito tributário...

De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa

No que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Os municípios e o DF têm ...

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Em regra, é juridicamente válid...

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O imposto se distingue das demais espécies de tributos porq...