Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941202076673Considerando as espécies de Cadastro Fiscal elencadas no Código Tributário do Município de Rio Bonito, o Cadastro Fiscal...1457941202076673Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio BonitoConsiderando as espécies de Cadastro Fiscal elencadas no Código Tributário do Município de Rio Bonito, o Cadastro Fiscal da Prefeitura compreende, EXCETO:ACadastro de Publicidade – CAPBCadastro de Aparelho de Transporte - CAPATCCadastro de Veículo de Carga – CAVECDCadastro Mobiliário – CAMOBResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200852500Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sob a normatização do Código de obras do Município de Rio Bonito, estão isentas de licença para construção as seguintes obras, EXCETO:Questão 457941200993958Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Está positivado no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: “O servidor que exercer outro cargo público no Município não acumulável com ...Questão 457941201177608Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 787/2022, ao disciplinar acerca do plano de cargos e salários dos servidores do quadro permanente de provimento efetivo do Institut...Questão 457941201179808Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além de outros casos previstos na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941201238706Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as normas do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, analise o seguinte artigo e marque a opção que preenche CORRETAMENTE ...Questão 457941201273208Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o IPTU, marque a opção INCORRETA, nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito:Questão 457941201287542Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do recebimento de pensão por morte, considerando o disciplinado na Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.Questão 457941201662166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instrução Normativa nº 02 DE 2023 instituiu os Livros de Registro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI, c...Questão 457941201723043Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das Competências Municipais dispostas na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201805274Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da Jornada de Trabalho do Guarda Civil Municipal, nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.