///
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
O agente público que atuar conforme definido em Lei, observando sua competência, procedimento e limites legais, em face da imputação de crime pelo res...
Para que se configure o delito de violação de sigilo funcional, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Considere as seguintes assertivas: I. O crime de concussão, por exigir resultado material, é compatível com a forma tentada, consumando-se com a perce...
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
Os artigos do Código Penal citados abaixo se referem aos crimes contra a fé Pública, EXCETO:
Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:
João e José, cada um por si e sem unidade de desígnios, decidem desferir tiros contra Mário, José com dolo de lesar a integridade física de Mário e Jo...
Com relação à ilicitude e à culpabilidade é CORRETO afirmar:
Durante a campanha de vacinação contra a COVID-19, a enfermeira municipal Doroteia Cajazeira, ficou responsável por vacinar os idosos de uma clínica g...