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  4. Questão 457941202076925

O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo tam...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-ES📚 Direito Penal
#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202076925
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código
Penal (CP).

O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja erro sobre elemento constitutivo do tipo permissivo.
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