Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202077260Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Em regra, a pessoa...1457941202077260Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoAcerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360684Direito PenalQuanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...Questão 457941200511471Direito PenalCom referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.Questão 457941200832190Direito PenalA Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...Questão 457941200899030Direito PenalAcerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme previsto na LEP, a assistência...Questão 457941201025443Direito PenalEm relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar queQuestão 457941201300449Direito PenalEm relação às disposições da Lei de Execução Penal pertinentes aos órgãos da execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941201470359Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item a seguir.Paula, se...Questão 457941201695277Direito PenalO próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...Questão 457941201729726Direito PenalQuanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.Questão 457941202074026Direito PenalCom relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à...