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João, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os ...

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457941202077399
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Federais | Tributação Estadual
João, pessoa física, aposentado, que não exerce atividade profissional ou empresarial, alienou seu imóvel, com todos os bens móveis e utensílios domésticos que o guarneciam. João também transferiu vultosos recursos financeiros de que dispunha para seu único filho, José. Por fim, efetuou a doação de um pequeno terreno para Maria, namorada de José, onde Maria, com a anuência de João, organiza pequenos eventos para exposição de artesanatos. A doação foi feita em contemplação de casamento futuro com José.

Com relação à situação hipotética acima, assinale a afirmativa correta acerca de tributos que, em tese, poderiam incidir sobre as situações narradas.
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