Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941202077407

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, re...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Processual Penal
#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Aplicação da Lei Processual Penal, Temporalidade da Lei Processual Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202077407
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Aplicação da Lei Processual Penal | Temporalidade da Lei Processual Penal
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.

Dado o princípio tempus regit actum, as normas processuais penais têm aplicação imediata, não alcançando crimes ocorridos em data anterior à sua vigência.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047485Direito Processual Penal

A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200330558Direito Processual Penal

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. O sequestro de bens previsto no Decreto-lei n.º 3.240/1941 p...

#Apreensão#Apreensão de Bens Imóveis
Questão 457941201013774Direito Processual Penal

No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir. É nula a sentença c...

#Princípio do Contraditório#Fundamentos do Direito Processual Penal#Princípio da Ampla Defesa
Questão 457941201491296Direito Processual Penal

Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes. Não há possibilidade de aplicação de mutatio libelli pelo órgão de segu...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201711725Direito Processual Penal

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201908261Direito Processual Penal

Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,

#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Aplicação da Lei Processual PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE