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“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:

Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. R...

A legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:

Sobre as férias contempladas na Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, podemos afirmar que

Os grupos ocupacionais são divididos segundo a correlação, a afinidade e a natureza das atividades e o nível de conhecimento aplicado, com cargos de p...

Segundo a Lei 12.124/93, analise as afirmativas a seguir: I. O integrante da Polícia Civil poderá ser autorizado a se afastar do exercício funcional s...

Com a Lei Complementar 230/17, tornaram-se cargos em extinção os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A legislação estadual prevê que o ICMS incide sobre: I. operações relativas à circulação de mercadorias, exceto o fornecimento de alimentação e bebida...

Estabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago, atribuindo-lhe ...