De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, ...

Q: De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter d

A) a menos que as rescisões ocorram por justa causa. | B) a menos que comprove que foram observadas as normas de Saúde e Segurança do Trabalho, em caso de demissões voluntárias ou término de obra. | C) caso o desligamento do estabelecimento ocorra por iniciativa do empregador. | D) a menos que o sindicato da categoria defina a isenção da empresa deste “travamento”. | E) a menos que diminua sua rotatividade em 20% a cada ano.

457941202077529

Ano: 2019Banca: COPS-UELOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho

De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).

Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,

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