A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) acabou de sofrer, em 2023, mais uma alteraç...

Duarte (2004, p.115) ressalta, que o direito à educação previsto na Constituição de 1988 não engloba tão somente o direito do cidadão em cursar o Ensi...

Sabe-se que a sexualidade, no processo educativo, é desenvolvida pela instituição educacional ao longo da fomação do educando. Inerentes a essa constr...

Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1...

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), de 2009, mostram um notável avanço na direção de colocar a criança em foco e se...

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Para receber alunos em um contexto de transformação constante e de inovações aceleradas, a escola precisa ser moderna. Mas o que isso significa exatam...

Estudantes de 9 anos de uma Escola de Ensino Fundamental estudam a distribuição de água para a população. O professor inicia a atividade com perguntas...

O processo de ensino e aprendizagem é definido como um sistema de trocas de informações entre docentes e alunos, que deve ser pautado na objetividade ...

Nos estudos linguísticos das línguas de sinais a fonética descreve as unidades mínimas dos sinais. As unidades mínimas que formam um sinal em Libras s...

LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmen...