///
A intervenção do Estado no domínio econômico poderá ocorrer por meio de regulação administrativa da atividade econômica. Quando o ente público se mani...
Átila é servidor público ocupante de cargo em comissão e está sendo nomeado para exercer, interinamente, um outro cargo de confiança, sem prejuízo das...
A atitude antiética dos servidores públicos pode ser classificada como um ato de improbidade administrativa. Assinale a alternativa que descreve corre...
Uma usuária que alega estar em situação de vulnerabilidade social, casada e com único filho, abriu procedimento na ouvidoria questionando o indeferime...
Assinale a alternativa correta a respeito das agências reguladoras.
O controle externo da Administração Pública pode ser exercido, em alguns casos, diretamente pelo Congresso Nacional, sendo uma hipótese de controle ...
O Prefeito do Município “Y” deseja estruturar garantia para contrato de operação de crédito com instituição financeira privada utilizando como lastro ...
Dentre as modalidades de serviços públicos, encontram-se aqueles denominados uti universi e uti singuli. Nesse sentido, assinale a alternativa que con...
Considere que organização da sociedade civil firmou termo de parceria com o poder público, com início em fevereiro e término em novembro de 2024, com ...
No que se refere ao controle administrativo, exceto o que tiver dispensa prevista e expressa em lei, todo fornecimento de materiais em geral, bem como...