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Em relação ao tratamento cruel ou degradante, baseado na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

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457941202078103
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Em relação ao tratamento cruel ou degradante, baseado na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas as condutas que:


I. Humilhem.

II. Ameacem gravemente.

III. Ridicularizem.


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