De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se refere às competê...

De acordo com a Lei Complementar nº 13/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Sobre a transição administrativa, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores são invioláveis por suas opin...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido ao Município:

A respeito do direito à saúde e aos seus princípios fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...