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Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola...

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457941202078502
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Pedra - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina as diretrizes para os serviços de educação no Brasil. À luz dessa Lei, o Ensino Médio deve ter duração mínima de nove anos.

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