Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequ...

Question 1

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequ...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202078647

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente.

O Ministério Público detém legitimidade ativa ad causam para propor ação civil pública que vise anular termo de acordo de regime especial (TARE) firmado entre ente federativo e determinados contribuintes.

A

B

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Questão 457941200074553Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo ...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200309038Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.O processo é instrumento da jurisdição.

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200343835Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Em ação civil pública, os efeito...

#Partes Processuais#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Requisitos Processuais#Partes e Procuradores#Requisitos Processuais - Conceitos Gerais

Questão 457941200793671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor mil...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201016280Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo

#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Herança Jacente

Questão 457941201065094Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.Caso o réu apresente ...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Ação Reconvencional

Question 2

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequ...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941202078647

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente.

O Ministério Público detém legitimidade ativa ad causam para propor ação civil pública que vise anular termo de acordo de regime especial (TARE) firmado entre ente federativo e determinados contribuintes.

A

B

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Questão 457941200074553Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo ...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200309038Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.O processo é instrumento da jurisdição.

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200343835Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Em ação civil pública, os efeito...

#Partes Processuais#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Requisitos Processuais#Partes e Procuradores#Requisitos Processuais - Conceitos Gerais

Questão 457941200793671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor mil...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201016280Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo

#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Herança Jacente

Questão 457941201065094Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.Caso o réu apresente ...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Ação Reconvencional