Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. O Ministério Público detém legitimidade ativa a...

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.A capacidade postulatória, definida como a autorização legal para atuar ...

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo ...

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.O processo é instrumento da jurisdição.

No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Em ação civil pública, os efeito...

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor mil...

Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.Caso o réu apresente ...

Durante a instrução probatória no curso de processo referente a ação de cobrança proposta por indivíduo identificado, na petição inicial, como credor ...

A edição de súmula pelo STJ, que tem por finalidade uniformizar a jurisprudência em matéria infraconstitucional,

Acerca da audiência de instrução e julgamento e do direito à produção de provas no curso desse ato processual, assinale a opção correta.